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Vinicius Borges
Publicações
(
6
)
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Artigos (5)
Modelos (1)
Vinicius Borges
Artigo ·
há 4 anos
A consequência civil quando para os devedores caso ocorra perecimento do objeto de uma prestação indivisível, por culpa de 1 (um) só dos devedores solidários.
De acordo com o(Enunciado n. 540 do CJF/STJ) Havendo perecimento do objeto da prestação indivisível por culpa de apenas um dos devedores, todos respondem, de maneira divisível, pelo equivalente e só...
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Vinicius Borges
Artigo ·
há 4 anos
Os Cinco Elementos Fáticos Jurídicos. conceito e aspectos críticos relevantes.
O Direito do Trabalho é um tema de suma importância para as relações justrabalhistas no mundo contemporâneo, zelando por todos os direitos do trabalhador, para que o mesmo não sofra abuso por parte...
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Vinicius Borges
Artigo ·
há 4 anos
Conceito de grupo econômico empresarial e a alteração após a reforma trabalhista para a caracterização do grupo, e a responsabilidade das empresas que integram o grupo econômico empresarial.
Segundo o ilustre doutrinador Maurício Godinho Delgado (Delgado, Mauricio Godinho Curso de direito do trabalho.18. ed.— São Paulo : LTr, 2019. P.500)´´ O grupo econômico aventado pelo Direito do...
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Vinicius Borges
Artigo ·
há 4 anos
Resenha, sobre princípio da reserva legal e princípio da individualização da pena.
Todo o ordenamento jurídico no Brasil, possui uma fonte de princípios que deve ser seguida, não diferentemente no Direito penal, diante o exposto, iremos analisar os princípios da reserva legal e da...
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Vinicius Borges
Modelo ·
há 4 anos
Termo de Declaração, em razão de colisão entre veículos.
TERMO DE DECLARAÇÃO E QUITAÇÃO Na qualidade de beneficiário(a) eu, NOME DO(A) DECLARANTE, inscrito(a) no CPF nº, 000.000.000-00 portador(a) da carteira de identidade nº, 0.000.000 ,domiciliado(a) na...
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Vinicius Borges
Artigo ·
há 4 anos
Artigo 75º do Código Penal Brasileiro, alterado recentemente pela Lei nº 13.964/2019.
A função da prisão é de ressocialização e afastamento da sociedade. Nas prisões do Brasil se nota um cenário de tortura para a população carcerária. Parece que estamos retroagindo ao direito canônico...
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